Sobre nós

Somos o G. Sanches Advogados, um escritório que atua com foco em soluções jurídicas claras, seguras e eficientes, trabalhando com seriedade técnica, ética profissional e atendimento personalizado, oferecendo orientação jurídica objetiva e humanizada, alinhada às necessidades de cada cliente.

Especializados em Direito de Família, Sucessões e Direito Imobiliário, nossa atuação é pautada na prevenção de conflitos, na proteção do patrimônio e na condução responsável das demandas jurídicas, sempre com transparência, comprometimento e rigor profissional.

Para obter orientação jurídica adequada ao seu caso, entre em contato e agende uma consulta personalizada.

Áreas de Atuação

Direito de Família

Atuação em divórcio e união estável, judiciais e extrajudiciais, além de guarda, pensão alimentícia e partilha de bens, dentre outros temas, com atendimento ético, técnico e humanizado, com a seriedade e cuidado que o tema merece.

Direito das Sucessões

Atuação em inventários judiciais e extrajudiciais, partilha de bens, testamento e planejamento patrimonial e sucessório, com orientação jurídica técnica e ética, visando segurança processual e tranquilidade aos envolvidos.

Direito Imobiliário

Atuação em regularização de imóveis, além de elaboração e análise de contratos, fundamentais para garantir segurança e tranquilidade. Assessoria jurídica na aquisição de documentação para compra e venda de imóveis, com foco em praticidade e rapidez.

Perguntas Frequentes

Reunimos as principais dúvidas jurídicas sobre Direito de Família, Sucessões e Imobiliário, com temas gerais e informativos.

O que é divórcio consensual?

É a modalidade de divórcio em que há acordo entre as partes quanto aos termos da separação, como partilha de bens, guarda e alimentos, podendo ser realizado judicialmente ou por escritura pública, conforme a legislação aplicável.

União estável gera os mesmos direitos do casamento?

Sim. A união estável é reconhecida pela legislação brasileira e pode gerar efeitos jurídicos semelhantes aos do casamento, especialmente no que se refere a direitos patrimoniais e sucessórios, conforme o regime de bens aplicável e as circunstâncias do caso.

Como é definida a guarda dos filhos?

A definição da guarda observa critérios legais e o melhor interesse da criança ou do adolescente. A legislação prevê diferentes modalidades de guarda, cuja aplicação dependerá da análise das circunstâncias familiares e da capacidade dos responsáveis em atender às necessidades dos filhos.

O que é inventário e qual a sua finalidade?

O inventário é o procedimento destinado a identificar, avaliar e organizar os bens, direitos e dívidas deixados por uma pessoa falecida, com a finalidade de permitir a partilha entre os herdeiros, conforme legislação vigente.

Existe prazo para iniciar o inventário?

A legislação prevê prazos, especialmente para fins fiscais, que variam conforme o Estado. O descumprimento pode acarretar encargos tributários, razão pela qual é recomendável a orientação jurídica para análise do caso concreto. 

É possível vender bens antes da conclusão do inventário?

A alienação de bens durante o inventário depende de autorização legal ou judicial, conforme o caso, e deve observar os direitos dos herdeiros e eventuais credores do espólio.

O que é planejamento patrimonial e por que ele é importante?

O planejamento patrimonial consiste na organização jurídica de bens e direitos com o objetivo de garantir segurança, proteção e adequada transmissão do patrimônio. Ele permite prevenir conflitos familiares, reduzir riscos e proporcionar maior previsibilidade quanto à administração e sucessão dos bens, sempre respeitando a legislação vigente.

Casais homoafetivos e famílias LGBTQIAP+ podem realizar planejamento patrimonial?

Sim. O ordenamento jurídico brasileiro reconhece diferentes configurações familiares, incluindo uniões e casamentos homoafetivos. O planejamento patrimonial é especialmente relevante para casais e famílias LGBTQIAP+, pois contribui para assegurar proteção patrimonial, definição de regimes de bens, organização sucessória e respeito à vontade das partes, promovendo segurança jurídica e igualdade de direitos.

Quais instrumentos podem ser utilizados no planejamento patrimonial?

Entre os instrumentos jurídicos mais utilizados estão testamento, doação, definição de regime de bens, acordos patrimoniais e outras medidas preventivas adequadas à realidade de cada família. A escolha das estratégias deve considerar as particularidades do caso concreto, sempre com orientação técnica especializada.

O que envolve a regularização imobiliária?

A regularização imobiliária compreende a adequação jurídica e documental do imóvel à legislação vigente, incluindo registros, averbações e correções necessárias para garantir segurança jurídica em sua utilização ou transmissão.

O que significa a venda de parte ideal de imóvel?

A venda de parte ideal refere-se à alienação de uma fração percentual do imóvel, sem individualização física da área, mantendo-se o bem em regime de condomínio entre os proprietários.

Qual a importância da escritura pública na compra e venda de imóveis?

A escritura pública formaliza juridicamente o negócio imobiliário e é requisito essencial para o registro do imóvel, garantindo validade e segurança jurídica às partes envolvidas.

 

Qual a importância de ter uma documentação completa e atualizada para compra à vista ou financiada de um imóvel?

Ter uma documentação completa e atualizada é fundamental tanto na compra à vista quanto na compra financiada de um imóvel, pois é isso que garante segurança jurídica, validade do negócio e proteção patrimonial ao comprador.

A documentação para aquisição de um imóvel precisa realment ser atualizada?

A documentação atualizada permite verificar quem é o real proprietário do imóvel, se existem ônus, dívidas ou restrições e se o bem pode ser legalmente vendido.
Sem essa verificação, o comprador corre o risco de adquirir um imóvel com uma possível hipoteca ou penhora, envolvido em pendências judiciais, pertencente a terceiros ou com débitos que serão transferidos ao comprador.

Qual é a importância de ter um contrato de compra e venda imobiliário bem formulado?

Ter um contrato de compra e venda imobiliário bem elaborado é essencial para garantir segurança jurídica, previsibilidade e equilíbrio na relação entre as partes. Um contrato claro e tecnicamente adequado reduz riscos, previne conflitos e assegura que o negócio seja realizado em conformidade com a legislação. Estabelece condições, prazos e outros quesitos relevantes às partes.